Justiça condena índios por morte de policiais; penas chegam a 100 anos de prisão 175s6x
Juvenal Moreira
Jun 8, 2019
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Cacique Carlito de Oliveira é liderança indígena em MS e foi absolvido das acusações (Foto: Ruy Sposati/Cimi)Após quatro dias de julgamento, a Justiça condenou os índios guarani-kaiowás, Ezequiel Valensuela, Jair Aquino Fernandes, Lindomar Brites de Oliveira e Paulino Lopes pela morte de dois policiais civis e tentativa de homicídio de um terceiro, em 1º de abril de 2006. Somadas, a pena dos três ultraa 100 anos de prisão. Já Carlito de Oliveira foi absolvido das acusações.
De acordo com a sentença, Ezequiel, que teve a maior pena, foi condenado a 34 anos e 5 meses de prisão pelos crimes de duplo homicídio e tentativa de homicídio. Jair teve pena fixada em 26 anos e 8 meses pelos mesmos crimes.
Lindomar foi condenado a 19 anos e 2 meses e Paulino a 20 anos e 3 meses pelo crime de duplo homicídio e ambos foram absolvidos da acusação de tentativa de homicídio. No julgamento, ficou decidido que os acusados poderão recorrer da decisão em liberdade.
O resultado foi comemorado pelo advogado Maurício Rasslan, que atuou na acusação dos índios.“Depois de 13 anos foi feita a Justiça. Espero que a pena imposta e a forma de cumprimento cumpra realmente sua função social que é melhorar o ser humano”, comentou.
A defesa dos índios é feita por advogados da Funai e do Cimi (Conselho Indigenista Missionário).
O júri, que durou quatro dias, aconteceu após uma década de batalha judicial entre a defesa e a assistência da acusação sobre o local do júri. Maurício Rasslan defendia que o julgamento ocorresse em Dourados, mas em 2016, a pedido do próprio MPF (Ministério Público Federal), a 11ª Turma do TRF determinou a transferência do júri para São Paulo.
A chacina – O crime ficou conhecido como“Chacina de Porto Cambira”, e aconteceu em Dourados, a 233 km de Campo Grande, no entanto, o júri foi realizado na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo.
Os três policiais foram mortos pelos índios do acampamento o Pirajú, perto do Porto Cambira, região sul do município de Dourados. A Polícia Civil alegou na época que os agentes estavam à procura de um homem acusado de matar um pastor evangélico dias antes na cidade e que teria se escondido no acampamento indígena.
Já os índios afirmaram que os policiais foram ao local para ameaçá-los, já que estavam em uma área invadida, e alegam terem agindo e legítima defesa.
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