Categoria: Justiça 344l3d

Justiça manda Energisa retirar imposto de contas de energia e ameniza reajuste da tarifa em 2022

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STF já havia decidido sobre cobrança e Aneel já cobrou mudança por parte da concessionária

Brasil defende integridade territorial das nações, diz presidente

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segundo Bolsonaro, 50 brasileiros foram levados para países vizinhos

Telegram cumpre ordem do STF, bloqueia contas e evita sair do ar

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TST tenta oficiar rede para que coopere no combate à desinformação

Mãe que matou e enterrou menina em MS é condenada a 39 anos e 8 meses de prisão

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Ela responde por homicídio quadruplamente qualificado

Justiça condena filhos de ex-deputada Flordelis por morte de pastor

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Autor dos disparos foi condenado a 33 anos de prisão

Vinda do Pará, Juliana Beraldo Mafra assume Procuradoria do Trabalho em Três Lagoas

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Ela assumiu a vaga até então ocupada pelo procurador Leonardo Lobo Acosta

Padre larga a batina, enriquece após ganhar cargo e é condenado por improbidade em MS

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Ele o prefeito terão que devolver R$ 700 mil aos cofres públicos

Pedido de vista adia julgamento do STF sobre poder das defensorias

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Com o pedido de Moraes, não há nova data para ação voltar à pauta

Judiciário nega pedido do Município para suspender I

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 STF garante imunidade de vereador no exercício do mandato de Tremembé/SP

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STF revoga a prisão de Oswaldo Eustáquio, informa Magno Malta

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Justiça determina desbloqueio imediato de caminhoneiros bolsonaristas na BR-163 em MS

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Liminar estipula multa de R$ 10 mil por dia aos organizadores das manifestações

Política Aras diz cumprir compromisso de respeitar a separação entre os poderes

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Procurador-geral foi sabatinado para ser reconduzido ao cargo

Empresa sem sede era usada para aumentar cabide de empregos no TCE-MS, diz investigação

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impamesmo 'herdava' terceirizados da Seleta, indicados por 'politicagem', aponta...

Moraes proíbe Sérgio Reis de se aproximar da Praça dos Três Poderes

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Decisão está no despacho que autorizou o cumprimento de 29 mandados de busca e apreensão...

TRE rejeita pela 2ª vez recurso de Delcídio e mantém ação da Lava Jato em Curitiba

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Tribunal alega que denúncia não possui contexto de prática de crimes eleitorais

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